A MUDANÇA DA MULHER BRASILEIRA

As mulheres brasileiras estão esperando mais para ter filhos e assumindo mais o comando da casa. Em comparação com os homens, elas continuam estudando mais, e em regiões como o Nordeste, chegam a colocar mais dinheiro em casa.

As informações estão em estudo divulgado hoje pelo IBGE e foram organizadas com base no Censo 2010. Os dados mostram avanços importantes, mas também apontam pontos de desigualdade.

O rendimento delas, por exemplo, continua menor que o deles, mesmo quando ambos trabalham na mesma área. No setor de serviços, as mulheres ganham pouco mais da metade do que ganham os homens.

Outra dificuldade que permanece é a falta de creches. O estudo mostra que as mães que têm seus filhos na creche têm muito mais chance de continuar no mercado de trabalho.

Veja a seguir cinco pontos que ajudam a entender o perfil das mulheres brasileiras e que permitem traçar a linha entre o que já foi conquistado por elas e o que ainda precisa ser alcançado.

1 – Filhos só depois dos 30 anos

A proporção de mulheres entre 15 e 34 anos com filhos diminuiu consideravelmente. Entre as adolescentes (de 15 a 19 anos), o número caiu de 14,8% em 2000 para 11,8% em 2010 ( menos 3 pontos percentuais).

Porém, a maior queda aparece no grupo das jovens adultas entre 25 e 29 anos. Nesta faixa etária, o número de mães caiu de 69,2% em 2000 para 60,1% em 2010 (menos 9 pontos percentuais). Veja o gráfico: http://goo.gl/7kLLRe

2 – Nordestinas do campo são as que mais colocam dinheiro em casa

Em média, as mulheres brasileiras são responsáveis por 40,9% da renda familiar total. No entanto, os dados podem variar bastante de acordo com as regiões do país e a situação do município.

O mapa a seguir mostra a proporção da renda da mulher de acordo com o município. Os locais mais escuros são aqueles em que as mulheres participam com uma fatia maior do rendimento familiar. 

É possível ver uma diferença grande entre Nordeste e Centro-Oeste, por exemplo. Essa diferença é puxada principalmente pelas mulheres que vivem na zona rural. 

No Nordeste elas respondem em média por 51% da renda familiar, ou seja, contribuem mais que os homens. Enquanto isso, no Centro-Oeste, elas contribuem com 26,8%.

IBGE: Percentual do rendimento das mulheres em relação à renda familiar, em 2010

3 – Mais mulheres estão no comando em casa

O número de domicílios que têm uma mulher como responsável cresceu bastante. Em 2000, elas eram responsáveis por 24,9% das residências. Dez anos depois este número cresceu para 38,7% (mais 13,7 pontos percentuais).

Essa variação é bem diferente se olharmos para as regiões urbanas e rurais. Nas cidades, a proporção entre homens e mulheres responsáveis pelo lar era de 72,7% (homens) a 27,3% (mulheres), em 2000. Dez anos depois a diferença foi reduzida para 59% a 41%.

Já no meio rural, 87,6% das residências eram de responsabilidade dos homens, contra apenas 12,4% das mulheres, em 2000. Em 2010, a diferença continuou grande, mas diminuiu: ficou em 74,5% a 25,1%.

Os mapas abaixo mostram essa variação, de acordo com o município, no período de dez anos. Quanto mais escuro, mais mulheres no comando da casa.

IBGE: Proporção dos domicílios com responsável do sexo feminino em 2000

IBGE: Proporção dos domicílios com responsável do sexo feminino em 2010

4 – Elas continuam estudando mais e ganhando menos

Não é novidade que as mulheres estudam mais do que os homens. Essa é uma tendência verificada há anos e não é diferente agora: segundos dados IBGE, a proporção de mulheres com idade entre 18 e 24 que estavam no ensino superior em 2010 é de 15,1%, contra 11,3% dos homens.

Apesar disso, elas continuam recebendo menos do que eles, mesmo quando atuam na mesma área. 

De acordo com o IBGE, os homens que trabalhavam no setor de serviços em 2010 tinham rendimento médio de R$ 4.078,00. As mulheres que atuavam no mesmo setor ganhavam em média R$ 2.171,20, ou seja, pouco mais da metade do que eles ganhavam (53,2%). 

A tabela abaixo mostra a diferença de salário para esse e outros setores:

5 – Falta de creches ainda impede a mãe de trabalhar

O estudo também mostra que, na hora de se inserir no mercado de trabalho, uma das principais dificuldades para a mulher é ter onde deixar os filhos pequenos.

Segundo o IBGE, as mulheres que conseguem vagas para seus filhos em creches têm nível de ocupação muito maior do que aquelas que não conseguem.

Fonte: Revista Exame

A TAXA SELIC SOBE PARA 11,25% AO ANO

O Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual para 11,25% ao ano. A decisão não foi unânime e ficou fora do consenso de mercado que estimava manutenção em 11% ao ano.

O comunicado apresentado após a decisão aponta que a ação busca garantir um custo menor para que prevaleça um cenário mais benigno para a inflação em 2015 e 2016. Segundo o Copom, entre outros fatores, a intensificação dos ajustes de preços relativos na economia tornou o balanço de riscos para a inflação menos favorável.

A taxa estava em 11% desde abril, quando o colegiado presidido por Alexandre Tombini fez o que agora pode ser considerada uma pausa no ciclo de alta iniciado em março de 2013, quando a Selic estava na mínima histórica de 7,25%.

Tal patamar para a taxa básica é o maior desde outubro de 2011, quanto estava em 11,50%. E a última vez que o Copom teve uma decisão dividida foi em abril de 2013, justamente início do ciclo de alta. 

Desde julho o BC acenava o comprometimento com a manutenção das condições monetárias, quando falou “que, mantidas as condições monetárias – isto é, levando em conta estratégia que não contempla redução do instrumento de política monetária – tende a entrar em trajetória de convergência para a meta nos trimestres finais do horizonte de projeção”. Mensagem repetida na ata de setembro e no Relatório Trimestral de Inflação (RTI) do terceiro trimestre. 

O tom ficou um pouco mais forte, no entanto, em entrevista dada pelo diretor de Política Econômica, Carlos Hamilton, na apresentação do RTI no fim de setembro, quanto ele foi explícito ao falar que o BC tinha duas opções, manutenção ou alta de juros a depender do cenário.

Essa postura foi reforçada pelo presidente Alexandre Tombini, que falou no começo do mês em Washington, que o BC não será complacente com a inflação, apesar dos preços sob controle. “Se preciso for, e no momento certo, caso seja necessário, nós estaremos prontos para agir para combater a inflação no Brasil”, disse.

Veja a íntegra do comunicado:

“O Copom decidiu elevar a taxa Selic para 11,25% a.a., sem viés, por cinco votos a favor e três votos pela manutenção da taxa Selic em 11,00% a.a.

Para o Comitê, desde sua última reunião, entre outros fatores, a intensificação dos ajustes de preços relativos na economia tornou o balanço de riscos para a inflação menos favorável. À vista disso, o Comitê considerou oportuno ajustar as condições monetárias de modo a garantir, a um custo menor, a prevalência de um cenário mais benigno para a inflação em 2015 e 2016. 

Votaram pela elevação da taxa Selic para 11,25% a.a. os seguintes membros do Comitê: Alexandre Antonio Tombini (Presidente), Aldo Luiz Mendes, Anthero de Moraes Meirelles, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo e Sidnei Corrêa Marques. Votaram pela manutenção da taxa Selic em 11,00% a.a. os seguintes membros.

Fonte: Valor Econômico

VII Prêmio SOF - 2014

Idealizado pela Secretaria de Orçamento Federal – SOF do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o concurso tem a finalidade de estimular a pesquisa que tenha como objeto o orçamento público, seus problemas, desafios e perspectivas, reconhecendo trabalhos de qualidade e de aplicabilidade na Administração Pública. Instituído em 2007, as monografias devem discorrer sobre o tema “Orçamento Público” com especificação temática a cada edição. Poderão concorrer trabalhos individuais ou coletivos,  de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou pós-graduação).

INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 10/11/2014 

Temas: 

1. Qualidade do Gasto Público

2. Aperfeiçoamento do Orçamento Público

 Premiação:

   R$ 20.000,00 - 1º colocado em cada tema
   R$ 10.000,00 - 2º colocado em cada tema
   R$ 5.000,00 - 3º colocado em cada tema
   Certificado de vencedor
   Publicação da monografia

Clique nos links abaixo para maiores informações: 

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Fonte: ESAF

CARTILHA 81 REFERENTE AS INOVAÇÕES DO SIMPLES

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disponibilizaram a “Cartilha 81 inovações do Simples”. O material tem o objetivo de disseminar as mudanças trazidas pela Lei Complementar nº 147 e, assim, ser roteiro básico para um futuro aprofundamento de sua aplicação no País.

A publicação observa a diretriz da simplicidade e da objetividade. Apresenta uma visão dos pontos de inovação por meio da sua agregação temática por: 

1) capítulo do Estatuto da MPE: I – Disposições Preliminares; II – Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; III – Inscrição e Baixa; IV – Tributos e Contribuições; V – Acesso aos Mercados; VII – Fiscalização Orientadora; VIII – Associativismo; IX – Estímulo ao Crédito e à Capitalização; X – Estímulo à Inovação, XI – Regras Civis e Empresariais; XII – Acesso à Justiça; XIII – Apoio e Representação; e XIV – Disposições Finais e Transitórias; 

2) mudanças promovidas em outras leis (Recuperação Judicial e Falência; Juizados Especiais; REDESIM – Registro e 4 Legalização de Empresas; Registro de Empresas; Código Civil; e Licitações); e 

3) disposições específicas da própria LC nº 147.

Para acessar a cartilha, clique aqui

PROJETO QUE ERA DESTINADO A CRIAR CONSELHOS POPULARES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FOI DERRUBADO

Dois dias depois da eleição, Câmara derruba decreto bolivariano de Dilma

A Câmara dos Deputados reagiu e, enfim, derrubou nesta terça-feira (28) o decreto bolivariano da presidente Dilma Rousseff, destinado a criar conselhos populares em órgãos da administração pública. A matéria foi assinada no final de maio em uma canetada da presidente e foi alvo de críticas de juristas e parlamentares. O Senado ainda tem de avaliar o projeto de decreto legislativo para que a determinação do Planalto seja suspensa. 

A derrubada da matéria é uma reivindicação antiga da oposição e se deu dois dias após as eleições, indicando a turbulência que Dilma encontrará no Congresso no novo mandato. “Essa derrota é para mostrar que o discurso de conversa com o Congresso não poder ficar só na teoria”, resumiu o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Reinaldo Azevedo: Decreto é bolivariano, sim!

Tão logo foi apresentado, no início de julho, o projeto que sustava o texto palaciano teve adesão maciça de partidos de oposição e da base, contando inclusive com o apoio do PMDB, maior aliado do governo. Na Câmara, a matéria ganhou regime de urgência, o que permitiu que fosse direto ao plenário antes de tramitar pelas comissões. O projeto de decreto legislativo que pedia a suspensão da canetada de Dilma foi pautado nesta terça por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Casa que saiu derrotado na disputa ao governo do Rio Grande do Norte. Alves credita sua derrota à falta de apoio da presidente Dilma e ao fato de que o ex-presidente Lula chegou a participar da propaganda eleitoral do adversário Robinson Faria (PSD), eleito para o governo potiguar. Durante a sessão, o presidente convocou os deputados para que se mantivessem no plenário e garantissem a aprovação do texto. A derrubada do decreto foi aprovada em votação simbólica. 

'Sociedade civil' – O decreto número 8.243/2014 foi criado sob o pretexto de instaurar a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). Mas, na prática, prevê a implantação de “conselhos populares”, formados por integrantes de movimentos sociais, vinculados a órgãos públicos. A matéria instituiu a participação de “integrantes da sociedade civil” em todos os órgãos da administração pública. Porém, ao trazer uma definição restritiva de sociedade civil, representa um assombroso ataque à democracia representativa e à igualdade dos cidadãos ao privilegiar grupos alinhados ao governo.

O decreto do Palácio do Planalto é explícito ao justificar sua finalidade: “consolidar a participação social como método de governo”. Um dos artigos estabelece, em linhas perigosas, o que é a sociedade civil: “I – sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Ou seja, segundo o texto assinado por Dilma, os movimentos sociais – historicamente ligados ao PT – são a representação da sociedade no Estado Democrático de Direito.

A votação, que se arrastou por mais de duas horas, foi marcada por debates acalorados. “Numa democracia, quem escolhe o representante é o cidadão, é o povo. Com esse decreto, a presidente quer que essa escolha seja feita pelo próprio PT. Isso é um regime autoritário”, afirmou o líder do PSDB, deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA). “A Casa tem de se pronunciar. Não há espaço para que haja uma omissão do Parlamento brasileiro tendo em vista um quadro tão grave. A presidente Dilma prega dialogar, chama a nação para uma ampla negociação, mas impõe, via decreto presidencial, um modelo de consulta à população que é definido pelo Poder Executivo. É uma forma autocrática, autoritária, passando por cima do Congresso Nacional. Esse é um decreto bolivariano que realmente afronta o Poder Legislativo”, continuou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

O PT tentou evitar a derrota a todo custo. Sabendo que não funcionaria no diálogo, o partido apresentou uma série de requerimentos, entre eles para adiar a sessão e retirar a matéria de pauta, mas todos foram rejeitados. 

Fonte: site da Revista Veja